A Bíblia Como Instrumento do Direito

Num primeiro instante, achei que me tinha enganado e que estava a ler, afinal, o suplemento humorístico do Público, aquele formidável Inimigo que, tantas vezes, me delicia com uma pitada de humor negro. Tive que ler a notícia várias vezes, em vários jornais de referência, para ter a certeza absoluta que, não, não era piada. O senhor Neto de Moura e a senhora Maria Luísa Arantes, parece que são juízes, assinaram uma sentença em que, entre outras coisas, citam a Bíblia para atenuar um crime de violência doméstica. Ainda incrédula, afinal, o jornalismo de referência também padece dessa nova tendência denominada fake news-barra-alternactive facts, fui ler o acórdão, preto no branco. Deixo aqui, transcrito desse acórdão, parte do que os supracitados senhores não se inibiram de escrever e, no fim, assinar: “Este caso está longe de ter a gravidade com que, geralmente, se apresentam os casos de maus tratos no quadro da violência doméstica. Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0 ) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse. Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.

Só para ter a certeza que percebi: o caso não tem a gravidade de outros de violência doméstica, porque o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à masculinidade; vivêssemos nós noutras sociedades e noutros tempos e a senhora poderia ser apedrejada até à morte; e, morte houvesse, mesmo nesta sociedade, a pena para o assassino, perdão, para o homem, assim vexado e humilhado seria meramente simbólica. Mais, a nossa sociedade condena, ainda e sempre, ámen, fortemente, o adultério da mulher! Perdi-me um pouco na parte das “mulheres honestas” são as primeiras a “estigmatizar as adúlteras”. Ou não sou tão honesta como pensava ou não frequentei a mesma escola que a excelentíssima senhora doutora juíza Maria Luísa Arantes.

Não sei se me ria se chore. Sou tão ignorante em matéria de Direito que não fazia ideia que, em Portugal, ou, pelo menos, na minha bela cidade do Porto (o acórdão é do Tribunal da Relação do Porto, estou profundamente envergonhada…), não fazia ideia, dizia, que a Bíblia fazia parte daqueles calhamaços que os senhores advogados e os senhores juízes têm que estudar e a que podem recorrer para elaborar sentenças e redigir acórdãos. Estamos sempre a aprender…

Entretanto, parece que Conselho Superior da Magistratura já reconheceu que as proclamações, vulgo disparates, do senhor Neto de Moura e da senhora Maria Luísa Arantes (já sei, são juízes, não sei porquê, o título académico soa-me mal; mas, pensando bem, também não sei se merecem o “senhor” e a “senhora”…)  são “arcaicas”, mas, não pode intervir. Parece que nem todas as barbaridades que cospem alguns juízes são passíveis de assumir relevância disciplinar. Já procuraram bem na Bíblia? Às tantas…

Porque não se calam?

As férias que a Constança não teve, a varinha mágica que o António não tem e a resiliência que as populações devem passar a ter, que isto de estar à espera que seja a Estado, na forma da sua (Des!)Protecção Civil a cuidar do povo, é coisa que já não se usa: o que se impõe é ser proactivo!

 

Há acontecimentos que envergonham uma nação dita civilizada, como há posições e posturas que muito dizem sobre a capacidade e a preparação das pessoas para ocuparem cargos de responsabilidade. A incompetência, frequentemente, tem custos. E, quando esses custos são vidas humanas, enoja ouvir falar certas pessoas. Quando essas pessoas são directamente responsáveis, senão pelas mortes, pela total falta de competência para evitá-las ou minimizá-las, devemos ter medo. Quando, para lá da incompetência, se entretêm com discursos da treta, como se fossemos todos uma plateia de idiotas acéfalos, devemos ter vegonha! Todos!

 

Na Galiza, milhares de pessoas saíram às ruas, manifestando-se contra a vaga de incêndios que, ontem, matou 4 pessoas. Em Portugal, morrerem mais de 100, ao que tudo indica, por sórdida incúria, e ninguém assume qualquer responsabilidade porque o governo não tem uma “solução mágica” para o problema dos fogos! Terá alguma, ainda que não mágica?

 

Entretanto, Constança Urbano de Sousa, que tem o poder de retórica de uma criança chorona em sendo contrariada, mantém-se de pedra a cal a fazer nada, a não ser lamuriar-se. Quatro meses depois de 65 pessoas terem perdido a vida de forma terrível, estúpida, num cenário dantesco e inimaginável num país europeu, o que fez a senhora ministra, além de não ir de férias? Que medidas tomou, tão ocupada andava, para evitar que o fogo, esse demónio voraz e inclemente, voltasse a matar?

 

António Costa, com muito mais eloquência e manha e, portanto, com muito menos vergonha, veio falar ao país. Para repetir ad nauseam que a tragédia vai continuar, habituem-se!, que isto demora décadas a resolver. Pelo caminho, deixemos de pedir, infantilmente, a cabeça da senhora ministra, coitada, que não é altura de demissões! Acabemos com a “obsessão” de que falhou alguma coisa! Não falhou coisa nenhuma! Ou talvez tenham falhado as “próprias comunidades” que têm que ser mais “proactivas” e “resilientes”…

 

Até quando vamos continuar a permitir a ignomínia? Se é para nos continuarem a enxovalhar e a desonrar as nossas vítimas e os nossos mortos, porque não se calam?

Independente sim, Independente não...

Às vezes, a política diverte-me. De um modo algo sado-masoquista, mas diverte-me.

Diverte-me ver os aflitivos contorcionismos, linguísticos, intelectuais e outros (físicos, não, porque isso, para alguns, já seria arriscar demais) que políticos e comentadores políticos fazem para tentar dar um ar sério às engenhosas explicações que são obrigados a produzir, para explicar monumentais fiascos. Sem lhe chamarem fiascos, evidentemente, porque aí reside a sua arte.

O último poderia dar pelo nome de “Independência Suspensa”. Da Catalunha, pois claro, que, num majestoso golpe da maior arte do flop, Carles Puigdemont se viu obrigado a ensaiar até ser capaz de o disferir com a dignidade que lhe foi possível. Aconteceu ontem, em directo, com um atraso simbólico da difícil digestão do maior sapo por alguém engolido, na História recente. A Catalunha será independente! Um dia, quem sabe, à semelhança do que já ansiavam uns quantos antes do referendo que produziu a mais estapafúrdia votação e subsequente contagem de votos, numa democracia europeia. Carles Puigdemont montou uma cilada que se voltou contra ele próprio. Pelo que é quase hilariante, não fosse o caso grave, ver tantos procurarem justificações honrosas, hábeis, inteligentes e moderadas no gesto de um homem que, começou por ser ardiloso e acabou a mostrar que, se a Catalunha merece, um dia, vir a ser independente, não o merece, seguramente, pela rédea de Puigdemont.

Os analistas políticos verão isto de outra forma. É a sua função, e ainda bem. Eu vejo assim: um homem com muita ambição e alguma sede de protagonismo quis liderar uma batalha para a qual não estava preparado. Apoiado numa ideia algo poética aliada a uma interpretação bastante enviesada das leis e dos direitos dos povos, este homem quis impor uma vontade que julgou legítimo liderar. Eis senão quando um pragmático, e nada romanesco, revés surge-lhe ao caminho. O capitalismo e a economia gostam de ficção, mas, no cinema, e a debandada de empresas com sedes na Catalunha começou a fazer tremer os alicerces de um sonho que, afinal, parecia não caber nas ruas de Barcelona. Confrontado com o fracasso, não lhe restou outra alternativa que a de fingir que declarava a “independência”, adiando a dita para momento oportuno, porque agora parece que não dá muito jeito… Ou, talvez, a última manobra, não sendo honrosa nem moderada, pode, seguramente, ser inteligente e hábil no mais puro sentido espanhol de “tramposo”, porque, convenhamos, Puigdemont está ferido, mas não está morto. E, morto estivesse, os deputados da CUP encontrariam maneira de ultrapassar esse problema menor. Afinal, não aplaudiram o discurso, mas assinaram, ordeiramente, a suposta declaração de independência. É sempre bom ver alguém lutar, com integridade e carácter, pelos seus ideais, não é?

Chegámos, então, a um novo impasse. Não sei se a Catalunha tem “direito” a ser independente. A não ser que queiramos alterar completamente as leis das sociedades em que também queremos viver, essas leis existem para manter alguma ordem nessas sociedades e para as fazer funcionar eficazmente. E, comparar o direito à autodeterminação do povo catalão com o direito à autodeterminação do povo de Timor, por exemplo (como já li), parece-me de uma absurda falta de senso comum, para não dizer que é quase um insultuoso abuso.

Mas, o diálogo impõe-se sempre como a melhor maneira de vencer desafios desta ordem, embora se torne difícil dialogar quando cada uma das partes parece já ter previamente tomadas todas as decisões…

A independência da Catalunha, a ocorrer, merecia mais glamour e, sobretudo, mais seriedade.

E agora, Catalunha?

 

Bem me quer, mal me quer… assim vai papagueando, imagino eu, Carles Puigdemon, esta manhã, enquanto prepara a presença, mais logo, no parlamento catalão. As jogadas políticas têm destas coisas: às vezes, correm mal. Muito mal.

Depois de estender a armadilha a um impreparado e imbecil Mariano Rajoy, atirando velhinhas e crianças para a frente de batalha, matreiramente consciente que algo correria a favor do seu ardil, Puigdemon vê-se a braços com uma vontade de independência que, pelos vistos, não era tão fervorosamente desejada. Não tanto como ele pensava ou desejaria, pelo menos. Às transferências anunciadas das sedes de várias empresas e bancos para fora da Catalunha (quem diria?!), seguiu-se uma manifestação maciça, nas ruas de Barcelona, contra esse desejo de independência e por uma Espanha unida. Não sei se seriam 350 mil manifestantes ou 950 mil, mas, a não ser que as imagens fossem manipuladas, ao melhor estilo Trump, o que vimos nos écrans de televisão foram muitos milhares de pessoas (catalães e suponho que não catalães, eventualmente), a negarem, de forma surpreendentemente pacífica, o que Carles Puigdemon lhes quer, tão patrioticamente, oferecer. Até os jornalistas que cobrem o drama passaram de romanticamente adeptos da “causa catalã” a uma não menos romântica moderação, nas expectativas à volta da declaração unilateral de independência.

E agora? Agora, não me admirava nada que o senhor Puigdemon voltasse atrás nos seus intentos e refreasse paulatinamente a sua sede de fazer estória.

Demasiado para um só dia...

Carles Puigdemont montou, inteligentemente, a ardilosa armadilha. Mariano Rajoy, trôpega e ingenuamente, caiu. A grande questão é: e agora? De facto, a arte e a responsabilidade de gerir um país não são, de facto, para qualquer um...

 

Passos Coelho é, hoje, um homem violentamente derrotado. Apostado num "diabo" que não chegava (e não chegou, a não ser a ele) e sem nunca ter conseguido digerir o afastamento do renovado cargo de primeiro-ministro pela habilidosa geringonça de António Costa e companhia, fez o PSD refém da sua amargura. Os resultados estão à vista.

 

Isaltino Morais deve estar a rir a bandeiras despregadas. Se eu fosse eleitor por Oeiras, hoje não sairia de casa com vergonha de que me confundissem com um dos seus apoiantes.

 

Nos EUA de Donal Trump, a demência prossegue em directo e em catadupa. Nem é preciso provocar a Coreia do Norte: o "homenzinho do foguete" tem muitos "amigos" armados e explosivos, mais neuróticos do que ele, dispostos, também a matar sem dó nem piedade. Desta vez, foi em Las Vegas...

 

Há dias em que é preciso fazer um esforço enorme para não sucumbir à escuridão...