Campanhas, Cabalas e outros peixes (sim, eu sei que a do peixe é com v)

Na sequência das notícias que o PÚBLICO tem vindo a divulgar acerca de algumas vendas a saldo promovidas pelo Novo Banco – já sei, tinha que ser assim, havia prazos para cumprir, passou tudo ou quase tudo pelo crivo e aprovação do Fundo de Resolução que é gerido pelo Banco de Portugal em parceria com o Ministério das Finanças e, cereja no topo do estrondoso dolo, é tudo legal, tão legal que a expressão o crime compensa (o “não” há muito que saiu do nosso léxico financeiro) ameaça assumir uma outra dinâmica, e mais uma data de predicados talhados à medida de outra evidência portuguesa, com certeza, que é como quem diz, se der prejuízo o Estado paga, se der lucro o privado come – a administração do banco que nos garantiram ser bom (sê-lo-á para alguns) ameaça processar o jornal. 

Numa coisa o queixoso tem razão: aparentemente, pelos menos os negócios que têm provocado continuado escândalo de há uns tempos a esta parte, foram aprovados pelo Fundo de Resolução e, portanto, por outras duas entidades insuspeitas, apesar de o Tribunal de Contas “acreditar” que o Ministério das Finanças não dispõe, por exemplo (e que grande exemplo), “de todos os dados relativos à venda do Novo Banco à Lone Star”. Mas, faz-me sempre confusão quando insistem no ataque ao mensageiro, ou na estafada estratégia de vitimização e perseguição, aqueles que, sob legítima suspeita, se vêem obrigados a explicar-se; mais ainda quando em causa estão dinheiros que, mais cláusula, menos cláusula, acabam sempre por sair dos bolsos de quem paga (mesmo) impostos.

Não é preciso perceber muito de finanças, nem de economia, nem de bancos, nem de mercado imobiliário, nem de negócios onshore ou offshore para pasmar com alguns. Por exemplo (outro grande exemplo): “a Apollo, que pagou 40 milhões de euros (e injectou mais 150 milhões). Passados quatro anos e meio, a 18 de Julho de 2019, a seguradora mudou novamente de mãos, tendo entrado no universo da italiana Generali, que pagou à Apollo pelo grupo Seguradoras Unidas (Tranquilidade, a Açoreana e a AdvanceCare) 600 milhões de euros (510 milhões foram pagos pela Tranquilidade e pela Açoreana e 90 milhões pela AdvanceCare)”.

Enfim. Mais do mesmo. Com uma pitada de pseudo-indignação entre aqueles que chafurdam no mesmo vaso que, por sua vez, comunica com os adjacentes, alterando caras e nomes, num baile de máscaras muito mais antigas do que as que usamos agora e com o distanciamento que se impõe entre governantes e governados, uns mais do que outros, como também convém.

Coincidências do Diabo

“No dia 8 de Novembro de 2017, uma quarta-feira, António João Barata da Silva Barão, engenheiro de formação e pintor, que fundou e dirige a tertúlia artística Parlatório, em Lisboa, e a sua companheira, Ana Paula da Costa Lapa, registaram cinco sociedades imobiliárias de uma só vez. Todas com a mesma morada onde já tinham muitas outras, na loja 19 do Shopping Columbia, na Avenida Júlio Dinis, n.º 14, perto do Campo Pequeno, em Lisboa.

Cada um ficou com 50% das quotas das imobiliárias, mas António ficou como gerente de todas. Não que isso lhe viesse a ocupar muito tempo. Apesar do "boom" nos preços do imobiliário em Lisboa, daquelas cinco sociedades que criaram só uma registou uma venda, no valor de 200 euros. As outras acabaram o ano a zero.

Cinco dias antes deste registo em Lisboa, nas distantes ilhas Caimão, mais concretamente no Cayman Corporate Centre, número 27 da Hospital Road, em George Town, foi criado um "hedge fund", um fundo de investimento muito mais arriscado do que os tradicionais. Chama-se "Anchorage Illiquid Opportunities Master VI (A) LP". Os valores que ostenta na data da sua criação são muito diferentes dos cinco mil euros de capital social das empresas criadas no Shopping Columbia em Lisboa. Mil duzentos e cinquenta milhões de dólares é o valor do fundo, repartido por mais de 18 investidores anónimos, tal como vem descrito na documentação entregue à Securities and Exchange Commission dos EUA. 

Para reforçar o anonimato e para pagar ainda menos impostos do que nas Caimão (um dos mais conhecidos “paraísos fiscais” do mundo), o hedge fund atravessou o Atlântico e registou, no dia 11 de Dezembro, no Luxemburgo, uma sociedade de responsabilidade limitada, chamada AIO VI S.a r.l., com sede na Avenue J.F. Kennedy, 43. 

Para completar esta história, que parece não ter qualquer tipo coerência, o fundo das Caimão ordenou à sua filial do Luxemburgo, no dia 8 de Outubro de 2018, que comprasse as cinco sociedades imobiliárias lisboetas a António Barão e Ana Paula Lapa.

Dois dias depois desse negócio, fechou-se o círculo destas entidades, menos de um ano depois de terem sido criadas. A venda, pelo Novo Banco, anunciada no dia 10 de Outubro de 2018 à CMVM, de 5552 imóveis e 8719 fracções às sociedades lisboetas, detidas pela sociedade luxemburguesa, que, por sua vez, pertence ao fundo de investidores anónimos nas ilhas Caimão.”

 

É assim que começa a notícia do PÚBLICO onde se expõe o negócio da China, perdão, o negócio da “pechincha” portuguesa, com certeza, que permitiu que um fundo de investimento, detido por 18 investidores anónimos comprasse, ao Novo Banco, milhares de imóveis por metade (mais coisa menos coisa) do valor da avaliação ditada pelo próprio banco. Consequentemente, o Fundo de Resolução foi chamado, outra vez, a cobrir as perdas de tal negócio. Parece que não directamente, como já esclareceu o Novo Banco, naquela ladainha ambiciosa e oca, para encher chouriços, sem desprimor para os chouriços, evidentemente. Qualquer coisa sobre a generalidade dos imóveis a saldo – ou a saque – estar "fora do mecanismo de protecção de capital". Pois. A riqueza da língua portuguesa não serve só poetas e escritores brilhantes, também serve causas menos nobres e circuitos mais habilidosos. Ao lado do desenrascanço, o engonhanço é outro portento luso. Intraduzíveis, ambos. Bestialmente legais, um e outro.

Aliás, a única ilegalidade neste magnífico negócio, e noutros de parto idêntico, seria, dizem, a venda de activos, pelo Novo Banco, a entidades relacionadas com a Lone Star, coisa que, como é sabido, é passível, não só, de implacável regulação, como de escrutínio cerrado e fácil. Sobretudo fácil. O PÚBLICO perguntou ao Banco de Portugal como é que se faz: “Quando os adquirentes dos activos são fundos de investimento ou fundos de "private equity", o que se procura apurar é se o fundo em causa é um adquirente credível, nomeadamente tendo em conta as suas credenciais e o seu historial”; “Por outro lado, essas situações — i.e. as situações em que os adquirentes são fundos de investimento ou fundos de "private equity — são precisamente aquelas em que a venda normalmente resulta de processos organizados, abertos e competitivos, em que o adquirente é o concorrente que oferece as melhores condições”; “esta conjugação de elementos (para além da análise que é feita quanto ao desenrolar dos processos de venda) minimiza a probabilidade de haver aquisição de activos pelo accionista privado do Novo Banco, mas em qualquer caso, se porventura viesse a ser detectado, mesmo após a transacção, que o adquirente de activos abrangidos pelo mecanismo de capitalização contingente era uma parte relacionada com a Lone Star, então nesse caso o Fundo de Resolução poderia invocar que teria havido violação do contrato”. Se alguém perceber, que me explique... foi o que pensei.  

Por uma – ou várias – coincidências, daquelas que um conhecido senhor, especialista na mesma matéria, atribuía ao diabo, a notícia do PÚBLICO dá, ainda, conta do seguinte: “Durante a apresentação das propostas para a compra dos imóveis do Novo Banco (houve duas propostas vinculativas na fase final, tendo ganho a do Anchorage), um dos vice-presidentes da Lone Star era David Bartlett. Já era um quadro do fundo norte-americano que comprou o Novo Banco, e ficou nessa posição exactamente no ano em que este negócio se fez, entre Dezembro de 2017 e Dezembro de 2018. Em Janeiro de 2019, já com o negócio contratualizado, Bartlett foi contratado pelo Anchorage Capital, onde exerce agora as funções dedirector.” O que não prova nada, claro, são apenas os fastidiosos detalhes em que se esconde o famoso diabo. O das coincidências. Com um enorme rabo de fora.

Já o disse de outras vezes. Há alturas em que se torna difícil expressar indignação com a mesma eloquência com que somos insultados, se quisermos manter o nível acima do deboche descarado, sem deixar, ainda assim, que nos tomem por papalvos. E talvez assim se perceba o discurso repugnante dos auto-proclamados frugais, "tolerados" por uns, "desprezados" por outros. 

A fraude elegante, de fraque riscado à medida, talhado e costurado nos melhores escritórios de advocacia, onde nenhuma linha sai do rigorosíssimo traço legal, não é um exclusivo português. Mas é apenas nos países desgraçadamente corruptos, imundos, que a fraude é embalada por aqueles que tinham o dever primeiro de a repudiar.

Novo Banco, Velhos Vícios

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Nem sempre subscrevo as opiniões de Daniel Oliveira. É o bom de ainda vivermos em democracia: podemos concordar (é o caso), discordar, sem pertencer a lugar nenhum onde nos queiram confinar. Certo, uma excepção, talvez, para aquilo a que chamamos lar, que será sempre mais do que casa. Adiante. Referia-me ao juízo sobre o Novo-Velho Banco, esse que apelidaram de Bom e, ainda assim, ninguém quis, até o Governo oferecer as carnes tenras em saldo e aceitar roer os ossos, se sobrassem. Se sobrarem. 

Já me explicaram que nada poderia ter sido feito de maneira diversa. Desde o princípio do fim que era sobejamente sabido que os abutres – chamam-lhes assim e diz quem sabe que não será por acaso – tudo fariam para rapar com gula o fundo da resolução, resolutamente, sem remorsos nem espasmos de consciência, essa coisa de que apenas padecem os idiotas. E que, se não fosse assim, não seria de outra maneira, ninguém se sentaria no banco, mesmo no Bom, que, do Novo, já ninguém se fiava, salvo-seja, ainda o Mau mal abalara. E que não há direito a qualquer escândalo no pagamento de dividendos a gestores que gerem coisas – parece que instituições bancárias e outras de igual nível – que somam prejuízos como quem come cerejas, uma atrás da outra, sem palavra que lhes valha, mas dotados de competente génio, capazes de progressos admiráveis que não se convertem instantaneamente em ouro (excepto para os próprios), mas que cumprem objectivos como quem toma hóstias: com devoção e fé num bem maior, ou Bom, que se aguente. E aguenta. Haja fundos que nunca falham a quem percebe da coisa. Não merecem, portanto, ver as suas expectativas defraudadas, ora essa. Exigir o contrário, pensá-lo apenas, é sacrilégio populista. Não se admite. E o que dizer do aumento de 75%, mais coisa, nunca menos coisa, da remuneração base desses competentíssimos gestores de topo, (o que se podia fazer com isto, e não me refiro ao dinheiro) logo ali ao lado dos muitos milhões de euros de prejuízos? Nada. Não se pode. Pior que o populismo, só a inveja. Ou o asco, de vermos como nos deixamos ludibriar sem um arrepio. “Nos”, nós, todos. Portugueses, Povo, População, Estado. Menos aqueles que também chafurdam no poço fundo das várias resoluções que vão alimentando a orgia do gozo que é fazer bons negócios com timbre de estado, assim, em minúsculo como apraz a quem deve dar de mamar, perdão, de comer, e calar.

Pode ser tudo muito legal, inevitável, o mal menor, mesmo que nos tenham garantido que o Mau já não pesava na balança da afronta. Pode ser. Mas, como muito bem escreveu Ana Sá Lopes, não deixa de ser um escândalo. Fosse isto um penalti roubado a um dos outros donos disto tudo - ou um frango, mas dos mal metidos em baliza alheia - e era ver a indignação vertida em horas e horas de programas de comentário e análise…